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Guia de conduta ética do Ministério da Saúde

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Saiba mais:

  • Título: Guia de conduta ética do Ministério da Saúde (em Inglês para indexação: Guide to Ethical conduct of the Ministry of health)
  • Série: Não há menção a uma "Série" específica no documento.
  • Editora/Instituição: Ministério da Saúde, Comissão de Ética do Ministério da Saúde (Elaboração, distribuição e informações), e Editora MS (Coordenação de Gestão Editorial).
  • Edição: 1ª edição - 2022 - versão eletrônica (65 p. : il.)
  • Local e Ano de Publicação: Brasília - DF, 2022.
Sinopse e Objetivos:

O Guia foi editado para reunir, em linguagem simples e acessível, o conjunto de informações e regras constantes do Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do Ministério da Saúde (MS), publicado pela Portaria GM/MS n.º 947, de 26 de abril de 2022.

Objetivos do Código de Conduta:
  • Estabelecer princípios e normas éticas que devem reger a conduta dos agentes públicos no MS.
  • Evitar situações que possam suscitar conflitos interpessoais no ambiente de trabalho.
  • Fortalecer a cultura e o clima organizacional, pautados na ética, dignidade e respeito ao serviço público.
  • Instituir um instrumento referencial de apoio à decisão ética cotidiana.
Público-alvo e Aplicação:
  • Agente público é todo aquele que exerce mandato, cargo, emprego ou função pública, mesmo que transitoriamente ou sem remuneração.
  • O Código é aplicável a servidores efetivos, ocupantes de cargo em comissão, empregados públicos cedidos/requisitados, terceirizados, consultores, estagiários e outros que exerçam atividades excepcionais no órgão.
  • O Guia busca orientar sobre o comprometimento ético esperado, sendo a prevenção "o melhor remédio" contra posturas assediosas, conflitos de interesses e outras práticas antiéticas.
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